A 2ª Vara do Júri do Foro Regional de Santana pronunciou ontem (10) casal acusado de matar o zelador Jezi Lopes de Souza e ocultar seu corpo em Praia Grande, litoral paulista, em 2014. A determinação, do juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, submete os réus a julgamento perante um […]
direito penal
O 2º Tribunal do Júri de São Paulo condenou ontem (5) um balconista a cumprir pena de 19 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de homicídio, ocorrido em 2011. Condenado também por porte ilegal de arma, ele ainda pagará multa. […]
Nesta terça-feira (3/3), durante sessão judicial, a 4ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) negou provimento ao recurso interposto pela Defensoria Pública e manteve a sentença do juiz Gil Correa que pronunciou (mandou a Júri Popular para julgamento) Pedro Ricardo Ferreira dos Santos. Ele é […]
Será realizado nesta quarta-feira (4), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de T.P. de A., pronunciado no art. 121, § 2º, incisos II e IV (homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima), e no art. […]
O 4º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher a 22 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado. O crime aconteceu em novembro de 2007 em Franco da Rocha. Segundo denúncia da […]
Acordão da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista confirmou decisão da Comarca da Capital que determinou o julgamento, pelo Tribunal do Júri, de uma mulher que teria tentado matar os filhos com veneno, em julho de 2012. Segundo o Ministério Público, a ré agiu por vingança, […]