A 5ª Câmara de Direito Criminal Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mulher que ofendeu e agrediu sua inquilina, uma idosa de 70 anos. Ela terá que prestar serviços à comunidade. A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha […]
direito criminal
63 posts
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de 10 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, de um homem que, por aproximadamente 18 anos, estuprou a própria filha e com ela teve três filhos-netos. A violência […]
A 15ª Vara Criminal Central da Capital condenou homem acusado de roubar um aparelho de telefone celular e certa quantia em dinheiro de um taxista. Segundo a denúncia, o acusado ingressou no táxi e, de posse de um simulacro de arma de fogo, determinou que o motorista seguisse para a […]