O Hospital Regional de Cotia, administrado pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), foi condenado pela 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP a indenizar família de paciente que faleceu após cair do leito hospitalar. A indenização por danos materiais foi fixada em R$ 622 […]
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O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou Brunna Lopes de Andrade (Mc Brunninha), sua mãe, Jane Lopes de Andrade, e André Zander de Frontin Werneck a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, a cantora Anitta (Larissa de Macedo Machado). Cabe recurso da sentença. […]
O paciente foi encaminhado ao hospital para atendimento de urgência A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da comarca de Belo Horizonte e isentou a filha de um paciente das despesas no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Mater Dei. Por uma […]
A ETCO Empresa de Turismo e Transporte Coletivo foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 1.604 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais pelo fato ela ter sofrido uma fratura na coluna durante uma viagem de ônibus. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal […]
A juíza substituta da 12ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização para condenar o jornalista Paulo Henrique Amorim a pagar ao ministro Gilmar Ferreira Mendes, como compensação por danos morais, o valor de R$40 mil devido a matéria ofensiva publicada em seu blog. O autor narrou […]
A Decolar.com foi condenada a indenizar um passageiro que perdeu voo de volta de Buenos Aires a Brasília, com conexão em Curitiba. A sentença de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, que majorou o valor dos danos morais arbitrados e manteve […]
O juiz substituto da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Drive Produções e Eventos e a Hyundai Motor Brasil a pagar R$25 mil de danos morais e mais de R$16 mil de danos materiais, referente ao ágio pago, devido a uma colisão ocorrida com veículos que estavam sendo testados […]
O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível (2º JEC) da Comarca de Rio Branco, Marcos Thadeu, julgou procedente o pedido formulado por um consumidor e condenou a empresa TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, pelo extravio de bagagens. […]
A juíza Sueli Garcia Saldanha, titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, considerou procedente ação interposta por J.C.F. contra uma companhia aérea por ter a bagagem extraviada e, ao recebê-la de volta, alguns de seus pertences terem sido retirados. O autor alega que teve a bagagem extraviada em um […]
Noiva ia alugar local para a festa, mas trato foi desfeito a dois meses da cerimônia Um empresário deverá ressarcir uma noiva que havia locado a Chácara de Lazer Estância Rócio, em Uberaba, para a celebração civil e religiosa e para a festa de seu casamento. A menos de […]