Decisão determinou que o valor da indenização deve corresponder ao valor do veículo na época do sinistro e não quando do pagamento da indenização A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou em parte o recurso de uma viúva de Uberlândia e determinou que […]
Advogado de Defesa
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A 2ª Câmara de Direito Comercial acolheu apelo de um aposentado e determinou que um banco exclua seu nome do rol de maus pagadores e pague indenização por danos morais. O relatório narra que o autor contratou empréstimo consignado, que seguia regular até ele receber comunicação dos órgãos de restrição ao crédito. O demandante foi ao banco […]
Os filhos irão receber indenização por danos morais e pensão mensal Os filhos de um trabalhador irão receber indenização de R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal pela morte do pai durante a demolição de um imóvel, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte. A decisão é […]
A proprietária de uma van escolar deverá indenizar o pai de um aluno em R$ 20.600, por danos morais e materiais, porque o menor morreu em acidente com o veículo. Deverá ainda pagar a ele pensão mensal no valor de 1/3 do salário mínimo, da data em que a vítima […]
O Hospital Regional de Cotia, administrado pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), foi condenado pela 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP a indenizar família de paciente que faleceu após cair do leito hospitalar. A indenização por danos materiais foi fixada em R$ 622 […]
O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou Brunna Lopes de Andrade (Mc Brunninha), sua mãe, Jane Lopes de Andrade, e André Zander de Frontin Werneck a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, a cantora Anitta (Larissa de Macedo Machado). Cabe recurso da sentença. […]
O paciente foi encaminhado ao hospital para atendimento de urgência A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da comarca de Belo Horizonte e isentou a filha de um paciente das despesas no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Mater Dei. Por uma […]
A ETCO Empresa de Turismo e Transporte Coletivo foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 1.604 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais pelo fato ela ter sofrido uma fratura na coluna durante uma viagem de ônibus. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal […]
A juíza substituta da 12ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização para condenar o jornalista Paulo Henrique Amorim a pagar ao ministro Gilmar Ferreira Mendes, como compensação por danos morais, o valor de R$40 mil devido a matéria ofensiva publicada em seu blog. O autor narrou […]
A Decolar.com foi condenada a indenizar um passageiro que perdeu voo de volta de Buenos Aires a Brasília, com conexão em Curitiba. A sentença de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, que majorou o valor dos danos morais arbitrados e manteve […]