Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma fornecedora de energia a indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica – uma delas faleceu e a outra sofreu alguns ferimentos. O ressarcimento […]
Defesa do Consumidor
250 posts
Autores sofreram com rachaduras e trincas em residência. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Maurício Simões de Almeida Botelho Silva, da 10ª Vara Cível de Campinas, que condenou a Sanasa – empresa de abastecimento de água da […]
Autora fraturou fêmur durante culto religioso. A juíza Mariana Horta Greenhalgh, da 6ª Vara Cível de Osasco, condenou uma denominação religiosa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma fiel que fraturou o fêmur durante culto. A senhora participava de uma reunião religiosa chamada “culto […]
Aparelho passou três vezes pela assistência técnica. Decisão da 5ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa de tecnologia a indenizar cliente que adquiriu celular com defeito. A indenização corresponde ao valor de três aparelhos novos e a empresa ainda deverá trocar o telefone danificado. De acordo com os autos, […]
Problemas na linha de transmissão de energia elétrica causaram incêndio que atingiu um galpão e destruiu equipamentos da propriedade, que fica em João Neiva. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmou sentença do Juiz da Vara Única de João Neiva, que condenou uma empresa de […]
O sharpei Bud tinha 11 meses quando começou a emagrecer e recusar ração, vindo a falecer após internação. Uma fabricante de ração deve indenizar em R$ 4 mil por danos morais, cada um dos três integrantes de uma família que sofreu a perda de “Bud”, um cachorro da raça sharpei […]
De acordo com o Art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, “ Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Infelizmente a realidade é outra, constantemente recebo questões de clientes consumidores que, ao serem cobrados […]
Mesmo antes de receber as chaves do imóvel comercial, boletos para pagamento de condomínio já eram enviados para os apelados. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve decisão de primeiro grau que condena uma construtora a indenizar em R$ 5 mil a título de danos […]
Apesar de não ter firmado nenhum tipo de contrato com empresa, homem foi incluído nos serviços de proteção ao crédito e perdeu financiamento pelo Minha Casa Minha Vida. Um morador de Vila Velha receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, após ter seu nome incluído indevidamente nos […]
Passageira foi empurrada e sofreu diversas lesões. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível de Santo Amaro, que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar passageira que sofreu […]