A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do São Paulo Futebol Clube e da Federação Paulista de Futebol contra sentença que os obriga a indenizar um torcedor do Corinthians, ferido em confusão no estádio do Morumbi. Com a decisão, os réus devem pagar R$ 100 mil a título de danos morais.
O autor do processo afirmava que após partida entre São Paulo e Corinthians aconteceu um tumulto na arquibancada. Bombas caseiras foram lançadas na torcida e, com a confusão, foi pisoteado. Em razão dos ferimentos, foi submetido a cirurgia para retirada do baço e reconstrução do pâncreas.
O clube alegava que não houve problema na segurança do estádio e que a culpa do ocorrido é do próprio homem e da torcida organizada corintiana, da qual ele faria parte.
Para o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator do processo, é “patente” que aconteceram falhas na segurança do evento. “Embora haja alguma controvérsia sobre o que originou o referido tumulto, pela análise conjunta das diversas notícias da mídia sobre o assunto acostadas aos autos, bem como do inquérito policial instaurado e das informações dos policiais militares que trabalhavam no local no dia dos fatos, conclui-se que foram as bombas caseiras lançadas na arquibancada que desencadearam o corre-corre e a medidas tomadas pela polícia para conter a multidão”, afirmou o magistrado. “Por qualquer prisma que se analise os fatos, não há como ser afastada a falha na segurança ocorrida”, concluiu.
Participaram, também, os desembargadores Percival Nogueira e José Roberto Furquim Cabella. A votação foi unânime.
Apelação nº 9000127-58.2009.8.26.0100
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