Durante viagem ao exterior, consumidor teve cheques furtados e prejuízo superior a R$7 mil O banco Santander Brasil S.A. e a American Express Company devem indenizar um cliente, solidariamente, em R$17.420, por danos morais e materiais. O consumidor teve seus cheques de viagem furtados e compensados, durante estada na […]
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Entre os acusados, um é servidor do Judiciário. O Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que, no caso da decretação de prisão na Operação Coiote, que envolve um servidor do Judiciário e que foi cumprida hoje (4) na Comarca de Ribeirão Preto, não há qualquer referência à venda […]
Criança corria sem a supervisão dos pais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 39ª Vara Cível Central – que negou indenização pleiteada por pais de criança que sofreu queda em loja […]
Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma fornecedora de energia a indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica – uma delas faleceu e a outra sofreu alguns ferimentos. O ressarcimento […]
Ele prestará serviços à comunidade por três anos. O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar imposto sobre serviços (ISS), que totalizou prejuízo de R$ 1,2 milhão à administração municipal. A fraude à fiscalização tributária consistia na inserção de elementos e valores inexatos […]
Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão que manteve condenação de empresa jornalística a indenizar esposa de piloto morto em acidente aéreo. O relator do recurso, desembargador […]
Autores sofreram com rachaduras e trincas em residência. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Maurício Simões de Almeida Botelho Silva, da 10ª Vara Cível de Campinas, que condenou a Sanasa – empresa de abastecimento de água da […]
Empresa também deverá ressarcir pais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou veículo de comunicação a indenizar um casal e seu filho, em razão de erro em matéria jornalística. A sentença fixou ressarcimento de R$ 80 mil para a criança, R$ 40 […]
Autora fraturou fêmur durante culto religioso. A juíza Mariana Horta Greenhalgh, da 6ª Vara Cível de Osasco, condenou uma denominação religiosa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma fiel que fraturou o fêmur durante culto. A senhora participava de uma reunião religiosa chamada “culto […]
Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos. A Prefeitura de Osasco foi condenada a pagar tratamento médico de alto custo em residência inclusiva a uma mulher com enfermidades graves e financeiramente hipossuficiente. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Público. A autora alegou que foi vítima […]