O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente ação por danos morais proposta pela família de Eloá Cristina Pimentel da Silva contra a Fazenda do Estado. Em outubro de 2008, Eloá, que tinha 15 anos, foi assassinada pelo ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes, então com […]
Daily Archives: 30 de junho de 2015
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O trabalho de faxina geral, que inclui limpeza de banheiros de empresas e escritórios, mesmo que realizado com habitualidade, não se traduz, por si só, em atividade insalubre. A conclusão, relatada em acórdão pela juíza convocada Maria José Bighetti Ordoño Rebello, é da 1ª Turma do TRT da 2ª Região, […]
Afirmando que, tendo a execução se voltado contra a pessoa do sócio falecido da executada, caberia a citação dos herdeiros para o devido pagamento, um reclamante de um processo, inconformado com o indeferimento na 1ª instância de seu pedido da referida citação dos herdeiros, entrou com recurso (agravo de petição) […]
Segundo o Site oficial do JAVA, plugin indispensável para o PETICIONAMENTO ELETRÔNICO E USO GERAL DOS CERTIFICADOS DIGITAIS, o navegador CHROME, de propriedade da empresa GOOGLE, desde 2014 estuda maneiras de alterar a forma de suporte a plugins de terceiros. Sendo assim comunidade JAVA, aconselha objetivamente que os usuários procurem […]