Embora com vetos, foi sancionada a lei que regulamenta o contrato de trabalho bem como demais direitos inerentes a função de empregado doméstico. Veja texto na integra: LEI COMPLEMENTAR N o 150, DE 1 o DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o contrato de trabalho do- méstico; altera as Leis […]
Daily Archives: 2 de junho de 2015
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O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que o expediente e prazos processuais no Foro Regional do Jabaquara estão suspensos hoje e amanhã (1º e 2/6). A medida se faz necessária em razão de dano elétrico na cabine primária, que deixou o prédio sem energia. O reparo está sendo […]
Um africano foi condenado por decisão da 22ª Vara Criminal Central de São Paulo por receptação de produtos de crime. Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital. No local indicado, se depararam com um homem […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou por homicídio culposo e lesão corporal culposa um homem que, sem carteira de habilitação, parou um veículo na pista de rolamento, em Iúna, provocando acidente que levou a óbito uma das duas vítimas. O homem teria parado […]